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Entidades querem indicar Conselho de Gestão da TV pública
# TV Brasil - 30/07/2007 | 19:33
Na medida em que avançam as definições sobre a rede de TV pública que o governo federal pretende criar, cresce, também, a polêmica sobre sua gestão e o conteúdo da programação. O anúncio de que a idéia do governo é compor o Conselho Gestor da agora chamada TV Brasil com “notáveis” repercutiu mal nos movimentos sociais do setor. Em reunião com representantes de diversas entidades, na semana passada, o assessor da Secretaria de Comunicação Social, Delcir Pires, informou que o governo pretende indicar o presidente e o Conselho Gestor da nova TV pública. A idéia contraria todo o acúmulo obtido a partir do I Fórum Nacional de TVs Públicas, que envolveu emissoras universitárias, educativas, comunitárias, legislativas e entidades da área. Celso Schröder, secretário geral da FENAJ e coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), diz que tal proposta não conta com respaldo da entidade. “A idéia de representação por indivíduos é uma concepção antiga, um tanto quanto elitista. Na tradição de conselhos já existentes no Brasil, impera a idéia de representação por entidades”, argumenta. “Deixamos claro com a assessoria do ministro que não concordamos neste ponto e vamos reivindicar a nossa visão de representação até o final". A proposta defendida por representantes de movimentos sociais é que a composição do Conselho Gestor da TV Brasil se dê por entidades, como acontece no Conselho Nacional de Saúde, e que o presidente da instituição seja indicado pelo Conselho. Para o coordenador do FNDC, só uma gestão democrática assegurará que a nova TV seja efetivamente pública, independente e apartidária. “Se a interferência do governo for determinante, o que se desenha é que teremos uma TV estatal e não uma TV pública gerida pelos interesses da sociedade”. Quanto à programação, a idéia preponderante nos órgãos do governo federal ligados à questão é que a rede de TV pública tenha uma grade nacional de aproximadamente 10 horas, baseada na produção da “cabeça de rede” que será formada com a fusão da Radiobrás e TVE. As emissoras que aderissem à rede acrescentariam quatro horas de produção local, mais quatro horas de produção independente. Mas diante de algumas reações, chegou-se a ponderar que cada emissora pudesse aproveitar a programação que lhe fosse interessante. Para Celso Schröder, esta ainda não é a conformação mais desejável. “O ideal seria termos a horizontalidade, com um Conselho de Programação, que faria a negociação entre as várias emissoras, assegurando uma programação diversificada de uma rede verdadeiramente pública”, sustenta. Como o canal de diálogo permanece aberto, entidades e movimentos sociais da área de comunicação deverão formatar uma proposta a ser apresentada em nova reunião com o governo federal. Fonte: FENAJ
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