Durante os anos FHC, cidade gaúcha navegou na contramão da maré neoliberal. Orçamento Participativo e Fórum Social Mundial tornaram-se símbolos dessa escolha. Hoje, líderes daquele período tentam, na disputa eleitoral, se apropriar das escolhas que combateram.

A disputa eleitoral em Porto Alegre está apresentando um fenômeno interessante para pensar a situação da esquerda, seus impasses teóricos e as estratégias dos setores conservadores do país para tentar reconquistar espaços perdidos nos últimos anos. O fenômeno é o seguinte: os candidatos de oposição ao PT, que governa a cidade há 16 anos, procuram incorporar em seus discursos de campanha dois dos principais símbolos da Administração Popular: o Orçamento Participativo e o Fórum Social Mundial. Com inflexões variadas, todos aparecem como defensores da participação popular e do ideário do FSM. Essa tentativa de apropriação é um elemento fundamental para se entender o que está em disputa nas eleições municipais de Porto Alegre, em um sentido mais profundo.
Afinal de contas, esses candidatos que hoje falam em "manter e aprimorar" o OP e o Fórum participaram ativamente da experiência do governo Fernando Henrique Cardoso, ou seja, navegaram exatamente no sentido contrário do que foi construído em Porto Alegre. Se hoje aparecem como defensores da participação popular, cabe interrogar seriamente, para além do universo pragmático das estratégias eleitorais, o sentido preciso dessa tentativa de apropriação. Um livro de uma ativista social e pesquisadora inglesa pode ajudar a entender o que está em jogo nessa disputa eleitoral. O argumento central é meio longo, mas vale a pena ser percorrido.

A situação da esquerda na virada de século

"Houve momentos em que as esquerdas possuíam idéias mas não tinham base social. Hoje, em muitos casos, elas têm bases sociais mas não possuem idéias para enfrentar o capitalismo triunfante do fim do século". A reflexão de Marco Aurélio Garcia no prefácio ao livro "Uma resposta ao neoliberalismo – Argumentos para uma nova esquerda", de Hilary Wainwright (editado no Brasil pela Jorge Zahar) ilustra bem uma das dificuldades centrais enfrentadas pela esquerda mundial neste início de século: a ausência de idéias fortes capazes de enfrentar aquilo que se convencionou chamar de neoliberalismo.

Um neoliberalismo, adverte a pesquisadora do International Center for Labour Studies, da Universidade de Manchester, que tem muitos disfarces, manifestando-se sob formas variadas. Wainwright aponta algumas dessas formas. Na Inglaterra de Margaret Thatcher, foi abraçado "com o fanatismo de uma religião secular". Na Inglaterra de Tony Blair, aparece recoberto por uma "bricolage da linguagem ética dos valores do socialismo cristão com o jargão ríspido da modernização e da globalização". E, no Brasil de Fernando Henrique Cardoso, vestiu o "frágil disfarce de social-democracia européia, com uma promessa de ingresso no mundo moderno".

Ausência de idéias fortes, de uma reflexão teórica mais consistente por parte da esquerda, e presença de um modelo hegemônico capaz de legitimar sua dominação através de disfarces mas ou menos sofisticados: essa é, portanto, em um cenário geral e esquemático, a situação da esquerda mundial na virada de século, da esquerda que continua lutando para a construção de "um outro mundo possível" neste mundo, que, afinal de contas, é o único que existe. E foi neste cenário de penúria teórica e de luta política defensiva que a experiência de Porto Alegre conseguiu alcançar uma dimensão internacional, o que, juntamente com outros fatores, acabou dando origem ao Fórum Social Mundial. Parece haver, portanto, algo de peculiar na experiência de Porto Alegre que merece uma atenção mais detida.

A "neutralidade ideológica" do neoliberalismo

Esse quadro fica ainda mais complexo com a entrada em cena de uma peculiar característica legitimadora do atual modelo hegemônico no mundo: "uma estranha neutralidade ideológica permite ao neoliberalismo encaixar-se nesses diferentes disfarces", como assinala Wainwright. O que define essa suposta neutralidade ideológica? Entre outras coisas, um discurso onde a "modernização" é apresentada como um caminho inevitável às "exigências da globalização". O conteúdo deste "pacote modernizador" é bem conhecido de todos e foi aplicado em larga escala no Brasil, em nível federal, estadual e municipal: privatização, macroeconomia monetarista, desregulamentação, flexibilização das leis trabalhistas, precarização dos direitos sociais e do mundo do trabalho. A idéia de que não há modelo alternativo a este permanece muito forte, especialmente após experiências recentes (muitas delas ainda em andamento) de partidos de esquerda que chegam ao poder e permanecem presos ao modelo cujo enfrentamento constituiu sua própria identidade.

Em muitos desses casos, o máximo que se diz é que a correlação de forças é extremamente desfavorável e não permite uma saída do modelo sem traumas irrecuperáveis. Um dos paradoxos assinalados pelo livro de Wainwright é que essa impossibilidade de enfrentamento, fruto de uma correlação de forças adversa, acaba provocando, na maioria esmagadora dos casos, a dissolução da própria idéia de enfrentamento. A afirmação de Marco Aurélio Garcia, citada anteriormente, acaba adquirindo assim um novo significado. Recordemos a passagem: "Houve momentos em que as esquerdas possuíam idéias mas não tinham base social. Hoje, em muitos casos, elas têm bases sociais mas não possuem idéias para enfrentar o capitalismo triunfante do fim de século". O novo significado aparece sob a forma de uma pergunta inquietante, que se refere à segunda parte da afirmação: tem bases sociais por quanto tempo? Há aí, portanto, uma clara armadilha a desafiar a esquerda.

A "demolição apaixonada do socialismo"

O livro de Wainwright fornece algumas pistas interessantes para refletir sobre essa questão. Uma delas consiste no reconhecimento de que "a aparente neutralidade do neoliberalismo repousa em alicerces construídos a partir de uma demolição apaixonada do socialismo". A autora precisa do seguinte modo o alcance dessa operação desmonte: "uma demolição do socialismo em geral, mas firmemente arraigada naqueles que governaram em seu nome, como se não houvesse tradições socialistas sérias oferecendo visões alternativas à intolerância e ineficiência social do 'socialismo realmente existente'".

A base intelectual do modelo hegemônico que articula essa operação de demolição, nota ainda a autora, repousa, entre outras coisas, na justificativa ideológica do mercado como única forma aceitável de organização social. Única forma porque, argumentam seus ideólogos, fruto de uma espécie de ordem natural das coisas. Seria "o resultado de milhões de decisões individuais milagrosamente coordenadas através do acionamento do mecanismo dos preços". Qualquer tipo de intervenção estatal abalaria o equilíbrio delicado deste modelo. Pois bem, um dos argumentos centrais apresentados por Wainwright para pensar a crise teórica da esquerda consiste em afirmar que a compreensão da natureza dessa crise passa justamente pela identificação da base intelectual do neoliberalismo. E ela procura trilhar esse caminho, analisando as idéias do economista e teórico social austríaco Frederick Von Hayek. As críticas de Hayek à intervenção do Estado na economia continuariam, segundo a autora, a "fornecer o capital filosófico do qual se nutrem as políticas neoliberais de todos os matizes, conscientemente ou não". Mas o que tudo isso tem a ver com as eleições municipais em Porto Alegre, poderá alguém perguntar. O argumento já está chegando lá, mas é possível adiantar que tem a ver com as idéias de democratização do conhecimento, do fazer político e da participação.

As fraquezas teóricas da esquerda

Compreender o alcance mais profundo de algumas das idéias de Hayek, defende ainda Wainwright, é fundamental para entender a natureza das dificuldades da esquerda. Sua atual fraqueza teórica, sugere, indica falhas em seus próprios fundamentos filosóficos e é produto de circunstâncias econômicas e políticas modificadas, para as quais ela não está preparada. O fracasso das experiências socialistas do século XX, com o conseqüente colapso das idéias de economias centralmente planejadas, juntamente com a insuficiência das experiências social-democratas, fizeram com que, no final do século XX, a ideologia da supremacia do mercado fosse conduzida ao plano do sagrado. Não há alternativa possível, a história mostrou isso, dizem os sacerdotes dessa transição.

A autora resume com simplicidade os mandamentos fundamentais deste novo evangelho: "o indivíduo sabe o que é melhor para si, o homem ou a mulher de negócios sabe o que é melhor para o negócio; não existe essa história de sociedade, só existe o indivíduo e a família; os ataques ao Estado paternalista e ineficiente". Esses valores tornaram-se o senso comum de nossa época. Basta abrir qualquer jornal, qualquer revista, ligar a televisão ou o rádio, ir ao cinema ou acessar a internet, para testemunhar a força avassaladora deste ideário, que está profundamente impregnado na sociedade. Ao lado dele, habitam valores não menos hegemônicos: o culto ao individualismo, ao narcisismo, ao consumo, à competição e ao dinheiro. Como explicar, então, cabe perguntar, o sucesso da Administração Popular em Porto Alegre? Como explicar que, em meio a este cenário, um tipo de política venha sendo aplicado há 16 anos, com aprovação da população, na contramão do que ocorria no resto do país? Será um acaso ou um aspecto exótico da população da cidade? Para Wainwright, como veremos a seguir, as respostas tem a ver justamente com o modelo de democracia construído na cidade, um modelo que, segundo ela, questiona justamente um elemento central do ideário neoliberal, um elemento incompatível com a idéia de participação.

A natureza do conhecimento e a democracia

Entramos aqui na parte central de seu argumento. Wainwright relata o choque que teve ao dialogar com jovens dissidentes do leste europeu. Esse contato levou-a a questionar até que ponto essa chamada "nova esquerda", em sua teoria e prática, tinha as ferramentas necessárias "para responder ao apelo moral e político do livre mercado". "Diante do desafio dos conceitos fundamentais do neoliberalismo, poderia a nova esquerda desenvolver pontos de vista que a velha esquerda não tivera?" – indagou-se ainda. O desencanto desses jovens ativistas sociais com qualquer coisa que lembrasse a palavra "socialismo", suas simpatias com as idéias de auto-gestão e, ao mesmo tempo, sua contaminação por elementos conceituais que estão na base da obra de Hayek, perturbaram Wainwright e alimentaram a construção do argumento central de seu livro.

Para dar conta dessas inquietações, ela visitou com mais atenção algumas idéias fundamentais de Hayek. Entre elas, encontrou um argumento que considera, até hoje, irrespondível: "boa parte do conhecimento econômico essencial não é como uma lei quantificável ou pelo menos codificável, que possa ser facilmente centralizada; milhões de decisões econômicas dependem do conhecimento prático; esse conhecimento é quase sempre tácito, coisas que sabemos, mas não podemos dizer, nas palavras do teórico pioneiro desse conhecimento, Michael Polanyi; é muitas vezes efêmero e evolutivo e não pode ser captado ou previsto por um cérebro central, por mais computadorizado que esse centro possa ser".

A premissa é brilhante, admite Wainwright, mas Hayek tira dela uma conseqüência falaciosa: o livre mercado seria o único mecanismo capaz de fazer uso da riqueza desse conhecimento prático. O problema, prossegue, é que Hayek pressupõe que o conhecimento prático é, quase que por definição, individual. Ele não considera a possibilidade de tal conhecimento ser compartilhado. E aí está, finalmente, o ponto central do argumento: uma vez que se admite o caráter social e compartilhado do conhecimento prático, então existe a possibilidade de que as organizações sociais, onde esse compartilhamento se expressa, influenciem o caráter do mercado e a própria natureza do poder político. Isso permite, defende a autora, pensar e fortalecer uma nova abordagem do poder: "o poder, que é o da massa das pessoas que têm de contar com sua própria inteligência, umas com as outras e com os direitos que elas e seus predecessores conquistaram através da luta".

O conhecimento associado ao fazer, acrescenta, é uma fonte de poder especial, muitas vezes latente. O compartilhamento e a democratização do conhecimento e do fazer são, portanto, práticas políticas que confrontam diretamente um dos elementos centrais da base intelectual do neoliberalismo, a saber, o caráter individual do conhecimento prático. E, no cenário do atual modelo econômico hegemônico em escala mundial, o que assistimos, de fato, é um crescente e articulado processo de privatização e concentração dos saberes e dos fazeres.

Rumo à Estação Porto Alegre

E chegamos, finalmente, ao Brasil e, mais particularmente ao caso de Porto Alegre. Para Wainwright, a experiência dos movimentos dos trabalhadores, dos sem terra e dos movimentos sociais urbanos no Brasil, que levaram, entre outras coisas, à criação do Partido dos Trabalhadores, está profundamente alicerçada no reconhecimento da importância estratégica do compartilhamento de saberes e fazeres, no reconhecimento do valor político da participação. O potencial político dessa compreensão e dessa prática, segundo ela, está expresso nas administrações do PT em lugares como Porto Alegre, onde o Orçamento Participativo e um conjunto de políticas públicas associadas a ele assumiram uma dimensão tal que tornaram a cidade uma referência internacional para a esquerda e sede do Fórum Social Mundial.

Essas experiências, segundo ela, descobriram que a democracia participativa "está se comprovando como a única maneira de refrear os setores mais brutais da classe dominante". Descobriram que "uma democracia simplesmente baseada em eleições livres e representação parlamentar não é capaz de superar a miséria em que vivem 40 milhões de pessoas".

Pois bem, enquanto a esmagadora maioria das cidades brasileiras navegava na corrente dominante dos anos FHC, a capital gaúcha decidiu remar em sentido contrário e apostou na participação popular como bússola dessa jornada. Vem fazendo isso há 16 anos e hoje é curioso ver que antigos adversários ferrenhos do Orçamento Participativo façam malabarismos na campanha eleitoral para defendê-lo. Cabe lembrar um acontecimento recente da política gaúcha. Durante o governo Olívio Dutra, o OP foi implantado em nível estadual, sob saraivada de críticas e ataques. A sua aceitação pela população do Estado pode ser medida pelo fato de que, durante a campanha eleitoral de 2002, o então candidato Germano Rigotto (PMDB) disse que iria manter o OP e aperfeiçoá-lo. Uma vez eleito, uma de suas primeiras medidas foi extingui-lo e substituí-lo por um simulacro denominado Consulta Popular, que eliminou a participação direta da população nos debates sobre o orçamento.

Agora, nas eleições municipais, a cena se repete. E os atores pertencem ao mesmo campo político. A tentativa mais escancarada de apropriação do Orçamento Participativo e do Fórum Social Mundial é feita pelo candidato José Fogaça (PPS). A trajetória de Fogaça ajuda a entender a natureza dessa tentativa de apropriação, no contexto do argumento apresentado por Wainwright. Ele trocou o PMDB pelo PPS em 2002, juntamente com o grupo do ex-governador Antônio Britto, cujo governo implantou em nível estadual o receituário aplicado por FHC em nível nacional. A política de privatizações implementada pelo governo Britto (então no PMDB) foi de tal modo rejeitada pela população gaúcha que, em 2002, o candidato do partido teve que jurar de pés juntos que não venderia empresas públicas em seu governo. Fogaça também foi líder do governo FHC no Senado e, como tal, um dos principais articuladores das políticas deste período. Entre outros feitos, foi relator da Lei Kandir que retirou recursos importantes dos estados exportadores. A situação beira o surrealismo, mas se aproxima mais da hipocrisia: hoje, Rigotto é um crítico da Lei Kandir, que ele e Fogaça ajudaram a aprovar.

O candidato do PMDB, Mendes Ribeiro, não é tão explícito em seus elogios à democracia participativa, mas também se apresenta como um defensor, desde criancinha, da participação popular. O que é mais significativo neste cenário é que esses candidatos foram ferrenhos adversários das políticas implementadas em Porto Alegre pela Administração Popular. Durante os governos de Antônio Britto e de FHC, estavam navegando na direção contrária do que estava sendo feito na cidade. Durante o governo de Olívio Dutra, tampouco tinham dúvidas de que lado estavam. E estavam nesta direção de modo coerente, pois tinham outras idéias. Na verdade, continuam com as mesmas idéias, mas têm que lidar com o fato de que a democracia participativa desenvolvida em Porto Alegre tornou-se uma aquisição da cidade, um conhecimento prático da população.

Derrotar o PT em Porto Alegre significa, portanto, atacar o significado mais profundo dessa experiência que, segundo o argumento de Wainwright, tem a ver com a papel estratégico da democratização do conhecimento e do fazer político para qualquer enfrentamento mais consistente com o modelo neoliberal. Dada a legitimidade que o OP adquiriu na cidade, isso só poder ser feito através de uma tentativa de apropriação simbólica, em primeiro lugar, e de desconstituição, em segundo, seguindo os passos do governo Rigotto. Os disfarces que acompanham essa tentativa de apropriação não conseguem esconder a filiação política e ideológica de seus autores. Trata-se de um teste de fogo para o PT gaúcho. Um teste cujo desafio passa pela capacidade de compreender e saber traduzir os significados mais profundos da caminhada feita até aqui.

Marco Aurélio Weissheimer é jornalista da Agência Carta Maior, que publica originalmente este artigo. (correio eletrônico: gamarra@hotmail.com)